27/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALBERT DE JESUS CARDOSO MOREIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 15:34

Documento entregue
03/07/2025 15:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:59

Conhecido o recurso de ALBERT DE JESUS CARDOSO MOREIRA - CPF: *71.***.*12-73 (AGRAVANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ALBERT DE JESUS CARDOSO MOREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: JEAN DE ABREU VIANA - MA20412-A, JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A, PABLO MESSIAS SANTOS DIAS - MA12417 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A O processo nº 1011968-39.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/12/2023 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
22/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:21

Retirado de pauta
20/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 11:12

Conclusos para decisão
16/09/2023 00:37

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:56

Juntada de contrarrazões
30/08/2023 11:46

Juntada de petição intercorrente
24/08/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 16:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2023 16:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:26

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 17:12

Juntada de contrarrazões
12/07/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 13:30

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2023 13:31

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
31/03/2023 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2023 18:16

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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