21/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 20:58

Juntada de manifestação
05/06/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:30

Juntada de manifestação
19/05/2025 01:35

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
17/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1006625-76.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
15/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
02/05/2025 10:46

Juntada de manifestação
12/04/2025 13:19

Juntada de manifestação
04/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:52

Juntada de contestação
31/03/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:38

Juntada de laudo pericial
27/02/2025 15:11

Juntada de manifestação
03/02/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:03

Perícia agendada
31/01/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:01

Recebidos os autos
30/01/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a BRENNO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES - CPF: *48.***.*67-78 (AUTOR)
30/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/01/2025 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 12:57

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000349-05.2025.4.01.3602

Ester Vieira Paniago

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Aline Lima Carvalho Bedin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1004374-53.2024.4.01.4101

Luziene Aparecida Mendonca Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1036646-06.2023.4.01.3400

Dilsa de Oliveira Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gardenia Abadia de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1087211-71.2023.4.01.3400

Luciano Mendes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo Ferreira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 22:34

Exibir Processo

Processo nº 1008526-50.2024.4.01.3906

Silvia Maria Seabra Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cecilia de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2024 14:18

Exibir Processo