09/09/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:16

Juntada de manifestação
26/08/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 12:45

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de IARA GIOVANA SANTANA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 19:06

Juntada de manifestação
22/07/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de IARA GIOVANA SANTANA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:50

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 01:26

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010767-78.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: IARA GIOVANA SANTANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a IARA GIOVANA SANTANA DA SILVA - CPF: *51.***.*15-32 (AUTOR)
14/05/2025 15:09

Homologada a Transação
06/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:00

Juntada de manifestação
03/12/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:41

Juntada de réplica
19/06/2024 16:30

Juntada de contestação
23/05/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
09/04/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 12:58

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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