04/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 22:00

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2025 07:32

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2025 16:43

Juntada de embargos de declaração
30/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 19:45

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:32

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 11:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:53

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
09/05/2025 16:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/05/2025 15:11

Recebidos os autos
08/05/2025 15:11

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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