05/09/2025 07:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:11

Juntada de contrarrazões
20/08/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
04/07/2025 11:46

Juntada de embargos de declaração
03/07/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e provido
26/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 11:07

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:54

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:05

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: LUCILIA DE ALMEIDA NEVES DELGADO Advogados do(a) EMBARGADO: CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA - MG102919-A, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR - MG109163-A, ANNA FLAVIA MELO MIRANDA - MG143416-A, ROBSON MOREIRA DOS SANTOS - MG209305-A O processo nº 1110627-68.2023.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
20/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:59

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2025 17:13

Juntada de impugnação
06/04/2025 13:37

Juntada de embargos de declaração
25/03/2025 18:35

Juntada de manifestação
24/03/2025 20:18

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:37

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 11:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 17:50

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud
17/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 22:36

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 22:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
24/01/2025 13:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/01/2025 17:14

Recebidos os autos
23/01/2025 17:14

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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