30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de OSVALDINO BISPO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:18

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003224-12.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDINO BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON RIBEIRO SANTANA - BA60088 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95, passo logo à fundamentação.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID2151742781) e extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sentença automaticamente registrada, publicada e intimada.

Sem interesse recursal, fica certificado o trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

Ilhéus/BA, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA c:\users\55739\desktop\sentenças\indenizatórias\jef_homo acordo_24 100322412.doc
13/05/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 17:51

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 17:51

Homologada a Transação
12/12/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 08:56

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
18/11/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 14:03, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
18/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:35

Juntada de Ata de audiência
18/11/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 14:03, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
18/11/2024 14:30

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Ilhéus-BA
18/11/2024 11:57

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de OSVALDINO BISPO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:34

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 20:02

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 20:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
24/07/2024 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 16:20

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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