01/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 11:34

Juntada de Informação
01/07/2025 11:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE BRITO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:01

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002416-05.2023.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA RIBEIRO DE BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA - MT17249-A DESTINATÁRIO(S): MARIA RIBEIRO DE BRITO NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB: MT17249-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436415489) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
17/02/2025 12:29

Conclusos para julgamento
14/02/2025 20:45

Recebidos os autos
14/02/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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