05/09/2025 00:04

Decorrido prazo de MARINALVA VILAR GONCALVES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUSA GUIMARAES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVA DE PAIVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCIA SOUSA SANTOS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCIANE AROUCHE DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de EDNALVA SIMOES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSEANDRE DE SOUZA MEDEIROS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de JULIANA SILVA SOUSA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SANTOS CORREIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES AROUCHE DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:54

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SANTOS CORREIA - CPF: *78.***.*63-64 (JUIZO RECORRENTE), EDNALVA SIMOES DA SILVA - CPF: *60.***.*72-32 (JUIZO RECORRENTE), FRANCIANE AROUCHE DA SILVA - CPF: *33.***.*00-03 (JUIZO RECORRENTE), FRANCISCO JOSEANDRE DE
16/07/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 14:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2025 14:56

Juntada de manifestação
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO SANTOS CORREIA, EDNALVA SIMOES DA SILVA, FRANCIANE AROUCHE DA SILVA, FRANCISCO JOSEANDRE DE SOUZA MEDEIROS, JOSE AUGUSTO SILVA DE PAIVA, JULIANA SILVA SOUSA, MARCIA SOUSA SANTOS, MARIA DAS DORES DE SOUSA GUIMARAES, MARIA DOS MILAGRES AROUCHE DA SILVA, MARINALVA VILAR GONCALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1072998-26.2024.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
15/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
21/02/2025 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 12:31

Recebidos os autos
20/02/2025 12:31

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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