16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA, MUNICIPIO DE ITAITUBA APELADO: GARDENY LIMA ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A O processo nº 0001185-03.2004.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/04/2021 14:41

Conclusos para decisão
10/03/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:05

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 16:05

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 12:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D9E
01/03/2019 13:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/02/2019 17:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
01/06/2018 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
02/06/2016 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/04/2014 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/04/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/04/2014 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/04/2014 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/04/2014 18:28

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
07/04/2014 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/04/2014 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/04/2014 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
04/04/2014 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PUBLICAR DESPACHO
16/08/2013 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2013 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/08/2013 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/08/2013 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
15/08/2013 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/08/2013 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/08/2013 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/08/2013 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159312 OFICIO
07/08/2013 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/08/2013 14:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/08/2013 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/07/2013 14:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/06/2012 13:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/06/2012 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
26/06/2012 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/06/2012 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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