22/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/07/2025 17:29

Juntada de Informação
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:53

Juntada de recurso inominado
02/07/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:53

Publicado Sentença Tipo A em 10/06/2025.
24/06/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:42

Juntada de impugnação
20/05/2025 16:45

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1105529-68.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
16/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2025 19:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/05/2025 20:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 23:46

Juntada de contestação
03/04/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:10

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
01/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
01/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
30/03/2025 23:20

Juntada de laudo pericial
25/02/2025 10:55

Juntada de manifestação
19/02/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:05

Perícia agendada
19/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:36

Juntada de laudo pericial
24/01/2025 08:38

Juntada de manifestação
21/01/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:26

Perícia agendada
20/12/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 13:55

Recebidos os autos
19/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 10:53

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *82.***.*50-97 (AUTOR)
19/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/12/2024 08:26

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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