21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1015284-66.2019.4.01.3600 Processo de origem: 1015284-66.2019.4.01.3600 Brasília/DF, 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MARIA VANETE MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA, JULIER SEBASTIAO DA SILVA, CRISLAINE SILVA FERREIRA, MANOEL CASADO JUNIOR APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1015284-66.2019.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16.06.2025 a 23.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
22/07/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/07/2022 11:11

Juntada de Informação
21/07/2022 10:20

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:16

Juntada de ato ordinatório
11/07/2022 18:15

Juntada de Certidão
08/07/2022 20:17

Juntada de apelação
21/06/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 17:09

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 08:37

Conclusos para decisão
02/05/2022 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2022 17:59

Juntada de manifestação
28/04/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:37

Juntada de manifestação
04/03/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 17:52

Juntada de diligência
03/03/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 13:54

Expedição de Mandado.
16/02/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 16:51

Outras Decisões
11/01/2022 10:47

Conclusos para decisão
10/01/2022 17:11

Juntada de manifestação
04/11/2021 01:58

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2021 23:59.
30/09/2021 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 10:27

Juntada de diligência
29/09/2021 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 18:12

Expedição de Mandado.
27/09/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 05:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2021 23:59.
28/07/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 17:54

Juntada de diligência
26/07/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 15:53

Expedição de Mandado.
26/07/2021 13:33

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 13:33

Outras Decisões
19/05/2021 16:36

Conclusos para decisão
19/05/2021 16:36

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 17:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 14:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 06:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2021 23:59.
26/03/2021 03:55

Decorrido prazo de MARIA VANETE MARQUES DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.
04/03/2021 17:35

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 17:35

Juntada de documento comprobatório
23/02/2021 18:18

Juntada de diligência
22/02/2021 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021 16:54

Expedição de Mandado.
22/02/2021 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 17:52

Outras Decisões
01/02/2021 18:02

Juntada de outras peças
01/02/2021 17:58

Juntada de outras peças
15/01/2021 07:53

Conclusos para decisão
15/01/2021 07:52

Juntada de Certidão
27/11/2020 10:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2020 23:59:59.
25/10/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:40

Juntada de manifestação
20/08/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/08/2020 11:51

Conclusos para julgamento
05/08/2020 15:55

Decorrido prazo de MARIA VANETE MARQUES DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 15:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/08/2020 23:59:59.
02/07/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 16:30

Outras Decisões
18/06/2020 17:34

Juntada de contestação
14/06/2020 17:43

Conclusos para decisão
08/06/2020 18:18

Juntada de manifestação
12/05/2020 13:59

Juntada de manifestação
07/05/2020 17:52

Juntada de Certidão
07/05/2020 17:47

Expedição de Ofício.
07/05/2020 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 17:34

Outras Decisões
06/05/2020 14:48

Conclusos para decisão
06/05/2020 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2020 14:39

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2020 17:54

Juntada de manifestação
04/03/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 18:46

Declarada incompetência
10/02/2020 12:43

Conclusos para decisão
07/02/2020 17:27

Juntada de manifestação
06/02/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:34

Conclusos para decisão
27/01/2020 15:31

Restituídos os autos à Secretaria
27/01/2020 15:31

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/12/2019 18:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
17/12/2019 18:47

Juntada de Informação de Prevenção.
17/12/2019 18:29

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2019 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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