29/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:11

Decorrido prazo de TEREZINHA BIATA DE JESUS DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010641-83.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA BIATA DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERISVALDO SOUZA DA SILVA - BA19870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 12:37

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 18:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:13

Homologada a Transação
16/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 16/05/2025.
16/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010641-83.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA BIATA DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERISVALDO SOUZA DA SILVA - BA19870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TEREZINHA BIATA DE JESUS DOS SANTOS NERISVALDO SOUZA DA SILVA - (OAB: BA19870) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:41

Juntada de contestação
08/04/2025 12:48

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 23:28

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/11/2024 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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