TRF1 - 0000523-31.2007.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ZIMA LIMA VIEIRA

CPF *17.***.*29-87

MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA

CPF *99.***.*59-00

CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS

CPF *77.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ZIMA LIMA VIEIRA

CPF *17.***.*29-87

MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA

CPF *99.***.*59-00

CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS

CPF *77.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/10/2021 14:08

    Juntada de Informação

  • 27/10/2021 14:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/08/2021 09:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:22

    Decorrido prazo de União Federal em 02/07/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 02/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 22:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ZIMA LIMA VIEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS em 18/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:18

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:18

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:16

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000523-31.2007.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-07.4000.0.00.5231 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - DF28320 POLO PASSIVO:CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - DF28320 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS - CPF: *77.***.*60-30 (APELANTE), ZIMA LIMA VIEIRA - CPF: *17.***.*29-87 (APELANTE), MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*59-00 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS - CPF: *77.***.*60-30 (APELADO), ZIMA LIMA VIEIRA - CPF: *17.***.*29-87 (APELADO), MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*59-00 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/05/2021 17:59

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/05/2021 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 13/04/2021 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000523-31.2007.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-07.4000.0.00.5231 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - DF28320 POLO PASSIVO: CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - DF28320 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - (OAB: DF28320) CONCEICAO DE MARIA PAZ BARROS LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - (OAB: DF28320) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 00:11

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 14:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 14:05

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 14:05

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 09:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/02/2021 16:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/02/2021 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2021 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2021 16:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/01/2021 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903410 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 20/11/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

  • 13/03/2020 10:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869068 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 03/03/2020 17:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 15:04

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 05/02/2020 09:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/01/2020 14:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 11:57

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 09:16

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 23/01/2020 08:50

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 05/12/2019 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/12/2019 09:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/11/2019 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2019 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2019 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/11/2019 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/10/2019 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 28/08/2019 08:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/07/2019 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/07/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/06/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/06/2019 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/10/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2018 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2018 14:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/10/2018 09:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588820 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 17/10/2018 09:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588819 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 14/09/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 27/08/2018 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550069 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 27/08/2018 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550070 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 16/08/2018 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 13/08/2018 19:11

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 13/08/2018 16:11

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 01/08/2018 10:27

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/07/2018 11:11

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 27/07/2018 11:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/06/2018 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/06/2018 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 20/04/2018 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2018 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2018 18:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/04/2018 19:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459925 CONTRA-RAZOES

  • 18/04/2018 19:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459924 CONTRA-RAZOES

  • 20/03/2018 12:06

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 12/03/2018 17:57

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE E/OU RESP NO E-DJF1 DO DIA 20/03/2018

  • 09/03/2018 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430715 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/03/2018 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/02/2018 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/01/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/01/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 270. Destino: C-21

  • 14/12/2017 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2017 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 06/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/11/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 28/11/2017 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 21/11/2017 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.11.2017)

  • 16/11/2017 17:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017

  • 16/11/2017 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.11.2017 - ADITAMENTO

  • 16/11/2017 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/11/2017

  • 07/11/2017 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/10/2017 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/10/2017 10:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344324 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/10/2017 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/10/2017 15:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/10/2017 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/09/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/09/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017. Nº de folhas do processo: 260. Destino: A-04

  • 19/09/2017 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2017 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 13/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações e à Remessa Oficial

  • 11/09/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/08/2017 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/08/2017 17:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

  • 29/08/2017 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 13.09.2017)

  • 29/08/2017 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/09/2017

  • 15/12/2014 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/10/2014 11:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/10/2014 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/10/2014 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/10/2014 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/09/2014 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 30/09/2014 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3453569 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/09/2014 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/09/2014 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 24/09/2014 13:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 11/03/2014 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 18/05/2012 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 04/05/2012 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/04/2012 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2818481 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 23/04/2012 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/04/2012 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/03/2012 16:43

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 11/05/2011 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 28/04/2011 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/04/2011 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2574824 SUBSTABELECIMENTO

  • 07/04/2011 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO

  • 06/04/2011 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/02/2011 14:04

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/04/2010 14:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2010 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/04/2010 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PETIÇÃO.

  • 13/04/2010 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2375605 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/04/2010 12:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/04/2010 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/03/2010 12:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/04/2009 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/04/2009 11:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PETIÇÃO.

  • 31/03/2009 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2171690 SUBSTABELECIMENTO

  • 30/03/2009 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/03/2009 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2009 13:07

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/01/2009 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 26/01/2009 12:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/01/2009 17:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2009

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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