08/07/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 22:07

Transitado em Julgado em 08/07/2025
03/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:04

Decorrido prazo de SHIRLEY FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
22/06/2025 01:03

Publicado Sentença Tipo A em 09/06/2025.
22/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SHIRLEY FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 12:57

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
17/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1011516-43.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
15/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/05/2025 13:51

Decorrido prazo de SHIRLEY FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:54

Juntada de contestação
24/03/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:48

Decorrido prazo de SHIRLEY FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:08

Juntada de laudo de perícia médica
18/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:40

Perícia agendada
13/02/2025 18:19

Recebidos os autos
13/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/02/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a SHIRLEY FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*12-72 (AUTOR)
13/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
13/02/2025 07:41

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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