26/08/2025 09:07

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:31

Recebidos os autos
22/08/2025 09:31

Juntada de informação de prevenção negativa
22/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/02/2025 14:40

Juntada de Informação
17/02/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 14:40

Cancelada a conclusão
03/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
14/01/2025 20:54

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:12

Juntada de manifestação
06/11/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2024 11:28

Conclusos para julgamento
20/10/2024 18:42

Juntada de contrarrazões
09/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:53

Juntada de Informações prestadas
05/10/2024 01:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/10/2024 23:59.
23/08/2024 12:33

Juntada de embargos de declaração
11/08/2024 21:34

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2024 21:34

Juntada de Certidão
11/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2024 21:34

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento
27/05/2024 09:29

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:36

Conclusos para decisão
14/05/2024 22:21

Juntada de réplica
10/04/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:13

Juntada de contestação
03/04/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:35

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE VITAL PESSOA DE MELO - CPF: *40.***.*09-91 (AUTOR)
02/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
02/04/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
01/04/2024 08:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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