09/09/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 11:52

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DA COSTA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:10

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO SANTOS DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: KENNEDY KESTER DA SILVA LIMA - PA36685, WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL - PA22562 1004942-50.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Homologada a Transação
09/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:39

Juntada de manifestação
22/04/2025 16:39

Juntada de contestação
25/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/03/2025 20:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 17:35

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024124-56.2024.4.01.3902

Elenice Batista Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1001673-48.2025.4.01.3305

Raiana Siqueira Moreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iza Gabriela Bastos Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1048331-73.2024.4.01.3400

Santana da Silva Costa

Uniao Federal

Advogado: Marcus Alexandre Matteucci Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1000587-88.2024.4.01.3301

Rosana Alves da Costa

Municipio de Ilheus

Advogado: Camila Alves Barboza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1013276-52.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Edson Francisco da Silva

Advogado: Michelle Correia da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2024 11:49

Exibir Processo