06/09/2025 00:52

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DE JESUS em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:14

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 19:46

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:31

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:24

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA RODRIGUES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: PAULA SABRINA PORTELA PEREIRA CORREA - PA16418 1001044-29.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Homologada a Transação
13/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
09/05/2025 22:22

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 12:39

Juntada de manifestação
08/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:50

Juntada de contestação
10/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:16

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 01:28

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DE JESUS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:03

Juntada de manifestação
24/01/2025 15:08

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/01/2025 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 11:42

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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