13/08/2025 11:28

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de HELENA RODRIGUES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA - PA26166 1031821-65.2023.4.01.3902 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA tipo B Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº. 10.259/2001, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos da proposta da CEF, que foi aceita pela parte autora.

Por oportuno, cumpre esclarecer que a sentença homologatória não está sujeita a recurso, conforme artigo 41, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Após cumprimento do acordo e comprovação nos autos, arquivem-se com as cautelas legais.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
09/04/2025 23:55

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:16

Determinada Requisição de Informações
19/03/2025 16:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 11:46

Juntada de processo administrativo
23/05/2024 16:30

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:26

Juntada de contestação
30/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/12/2023 17:41

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2023 16:55

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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