02/06/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:19

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONILDO BATISTA AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO - PA24795, RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 1008158-53.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Não há valores retroativos.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
13/03/2025 20:08

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:03

Juntada de manifestação
13/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:53

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:32

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:05

Juntada de laudo de perícia médica
16/09/2024 17:55

Juntada de manifestação
09/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:04

Juntada de manifestação
11/07/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:29

Juntada de manifestação
16/05/2024 23:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/05/2024 11:32

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 09:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 09:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 09:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 09:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 09:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 09:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007679-14.2025.4.01.4100

Danilo Alves dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Thatiana Evelleen Sena Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1007679-14.2025.4.01.4100

Danilo Alves dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Thatiana Evelleen Sena Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1016736-40.2025.4.01.3200

Rita do Socorro de Oliveira Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Davila Cruz da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1003263-51.2025.4.01.3308

Maria do Rosario Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aluizio Brito de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 1017249-33.2025.4.01.4000

Antonio Marcos Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 11:55

Exibir Processo