12/08/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:12

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EVELLYN DIAS DE SA - PA32253 1004040-97.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
14/05/2025 23:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:39

Juntada de manifestação
11/05/2025 13:49

Juntada de contestação
01/04/2025 22:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/03/2025 19:41

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2025 15:31

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
03/03/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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