05/09/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:26

Juntada de apelação
03/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2025 10:43

Denegada a Segurança a RAFAEL FRANCISCO OLIVEIRA - CPF: *09.***.*05-91 (IMPETRANTE)
28/08/2025 08:54

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 18:50

Juntada de manifestação
14/08/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:10

Juntada de emenda à inicial
06/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:13

Processo Desarquivado
05/06/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:37

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 20:37

Declarada incompetência
02/06/2025 06:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:39

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 13:03

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1009129-64.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAFAEL FRANCISCO OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO, MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO Mantenho o pronunciamento impugnado por seus próprios fundamentos.

Ante a ausência de notícia nos autos acerca da atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela relativamente ao recurso cuja interposição foi noticiada pela parte impetrante, dou seguimento ao feito.

Excepcionalmente, intime-se a parte impetrante para manifestar-se acerca das alegações de ilegitimidade passiva e incompetência absoluta suscitadas na peça de ID 2183906046.

Dê-se vista ao MPF.

Salvador, 15 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
15/05/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
27/04/2025 11:32

Juntada de devolução de mandado
27/04/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 11:32

Juntada de devolução de mandado
27/04/2025 11:32

Juntada de devolução de mandado
23/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 15:54

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 12:07

Juntada de manifestação
14/04/2025 08:10

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:48

Juntada de contestação
03/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:25

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2025 09:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 15:54

Juntada de manifestação
20/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 10:11

Expedição de Carta precatória.
20/02/2025 07:25

Expedição de Mandado.
20/02/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:13

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 17:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:40

Juntada de emenda à inicial
14/02/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL FRANCISCO OLIVEIRA - CPF: *09.***.*05-91 (IMPETRANTE)
14/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
14/02/2025 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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