25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:35

Juntada de manifestação
26/05/2025 13:03

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 17:21

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIVALDO JOSE CASTRO 1012550-36.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Não há valores retroativos.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
09/04/2025 19:27

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:54

Juntada de manifestação
20/03/2025 23:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:15

Juntada de laudo pericial
22/11/2024 10:40

Juntada de manifestação
19/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:03

Juntada de contestação
06/09/2024 19:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/07/2024 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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