01/09/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 18:25

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de VALBERLANIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006930-85.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALBERLANIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ERICA OLIVEIRA SOUZA - BA68243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 07:43

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:40

Decorrido prazo de VALBERLANIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:20

Juntada de Informações prestadas
26/03/2025 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
26/03/2025 09:03

Juntada de Cálculos judiciais
25/03/2025 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:47

Decorrido prazo de VALBERLANIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de VALBERLANIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 14:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:10

Homologada a Transação
29/01/2025 06:51

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:24

Juntada de laudo de perícia médica
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VALBERLANIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:43

Recebidos os autos
16/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/09/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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