TRF1 - 0007299-98.2011.4.01.3000

29/09/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/10/2012 11:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

08/10/2012 12:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/09/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 21/09/12

19/09/2012 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2012 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2012 10:04

Conclusos para despacho

20/08/2012 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

20/08/2012 08:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/08/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA DIA 13/08/12

09/08/2012 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/08/2012 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO

02/08/2012 13:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - [...] NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (NÃO HÁ CONTRADIÇÃO NO JULGADO A SER SANADO). NÃO OBSTANTE, HÁ EFETIVAMENTE UM ERRO MATERIAL NA SENTENÇA, NO PONTO INDICADO PEL

23/07/2012 09:13

Conclusos para decisão

23/07/2012 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA EM 05/06/12

22/06/2012 12:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 202996

22/06/2012 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MPF

22/06/2012 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE

22/06/2012 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

01/06/2012 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/06/2012 08:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF, AUTORIDADE COATORA E UNIÃO

31/05/2012 18:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONCEDO PARCIALMENTE...

02/03/2012 10:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/03/2012 09:59

PARECER MPF: APRESENTADO

23/02/2012 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2012 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2012 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/02/2012 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2012 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2012 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2012 12:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/02/2012 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2012 12:07

OFICIO EXPEDIDO

10/02/2012 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ...COM ESTAS RAZÕES, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR(...)PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA TORNE SEM EFEITO A REVISÃO NA PENSÃO DAS IMPETRANTES, ASSIM COMO OS DESCONTOS A TÍTULO DE REPOSIÇ

09/02/2012 08:42

Conclusos para decisão

03/02/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2012 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/01/2012 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2012 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/01/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/01/2012 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/01/2012 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/01/2012 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2012 12:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/01/2012 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/01/2012 12:46

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N. 011 E 012

22/12/2011 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...)TAL CIRCUNSTÂNCIA, POR SI SÓ, IMPEDE QUE SE RECONHEÇA, DE LOGO, OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, O QUE IMPÕE O INDEFERIMENTO DA MEDIDA. RESERVO-ME, TODAVIA, A APRECIÁ-LA APÓS A APRES

19/12/2011 16:15

Conclusos para decisão

19/12/2011 15:59

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DO MM. JUIZ DIRETOR DO FORO.

16/12/2011 18:42

TRANSITO EM JULGADO EM

16/12/2011 18:42

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

20/09/2011 11:23

BAIXA REMETIDOS STF POR INCOMPETENCIA

16/08/2011 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA EM: 20/07/2011

12/08/2011 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2011 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/07/2011 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, PROMOVA-SE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DOS

04/07/2011 15:00

Conclusos para decisão

01/07/2011 18:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DO MM. JUIZ DISTRIBUIDOR E DIRETOR DO FORO.

01/07/2011 18:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - (...) DISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS POR DEPENDÊNCIA AO MANDADO DE SEGURANÇA DE Nº 15498-46.2010.4.01.3000, CONFORME PRESCREVE O ART. 253, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

01/07/2011 18:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR