19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040275-27.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040275-27.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A, MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A e RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A POLO PASSIVO:ZENOBIO PEREIRA DUARTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ROBERTO PEREIRA DE MAGALHAES - BA34347-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0001-80 (APELANTE).

Polo passivo: ZENOBIO PEREIRA DUARTE - CPF: *88.***.*24-00 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/06/2025 10:02

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 10:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2025 12:00

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 12:00

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 12:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ZENOBIO PEREIRA DUARTE em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:31

Juntada de recurso especial
11/04/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 19:13

Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 13:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:00

Juntada de certidão
17/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ZENOBIO PEREIRA DUARTE em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ZENOBIO PEREIRA DUARTE em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:39

Juntada de embargos de declaração
22/10/2024 16:17

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:08

Juntada de certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/08/2021 11:52

Juntada de parecer
19/08/2021 11:52

Conclusos para decisão
02/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 17:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
30/07/2021 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2021 17:22

Recebidos os autos
29/07/2021 17:22

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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