28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:56

Decorrido prazo de ALVINO SILVA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 04:25

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:52

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de ALVINO SILVA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
28/05/2025 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000872-38.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALVINO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:25

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:25

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a ALVINO SILVA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*74-49 (AUTOR)
21/05/2025 08:25

Homologada a Transação
20/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 17:35

Juntada de contestação
11/03/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:29

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/01/2025 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 14:43

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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