25/08/2025 21:34

Juntada de Certidão
25/08/2025 21:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 06:00

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
13/07/2025 11:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ARTEMIA BARROS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de ARTEMIA BARROS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:17

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036515-91.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTEMIA BARROS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:25

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:25

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a ARTEMIA BARROS DA SILVA - CPF: *32.***.*04-63 (AUTOR)
21/05/2025 08:25

Homologada a Transação
20/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 14:42

Juntada de contestação
22/04/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ARTEMIA BARROS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:23

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:23

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/12/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 09:35

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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