08/09/2025 10:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:39

Decorrido prazo de MARLENE LEMES MORAES em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
15/08/2025 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
13/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
13/08/2025 18:29

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 16:17

Juntada de contrarrazões
13/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:18

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/08/2025 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 17:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:20

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
15/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:07

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
28/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:02

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2025 14:03

Juntada de embargos de declaração
23/05/2025 16:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:10

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015041-49.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLENE LEMES MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - (OAB: PE15131-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438037) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
06/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MARLENE LEMES MORAES em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de MARLENE LEMES MORAES em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:07

Juntada de embargos de declaração
05/12/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:00

Conhecido o recurso de MARLENE LEMES MORAES - CPF: *71.***.*52-53 (RECORRENTE) e provido em parte
04/12/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/11/2024 11:21

Juntada de manifestação
12/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:04

Incluído em pauta para 29/11/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
14/10/2024 13:31

Conclusos para julgamento
12/10/2024 17:03

Recebidos os autos
12/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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