08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO SERGIO em 10/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
14/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004543-85.2020.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO SERGIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558 e DIOGENES MEIRELES MELO - PI267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 08:11

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 07:55

Transitado em Julgado em 13/11/2024
12/05/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 04:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
18/02/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 11:27

Juntada de Informações prestadas
15/11/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO SERGIO em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:54

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 20:56

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:19

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - ESTADO DO PIAUI em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 11:57

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 18:39

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023 18:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2023 21:39

Conclusos para julgamento
24/01/2023 12:15

Juntada de petição intercorrente
19/01/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:50

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 13:26

Juntada de manifestação
26/04/2022 15:25

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:05

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:51

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
04/02/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 10:41

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 10:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/02/2021 14:08

Conclusos para julgamento
15/02/2021 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO SERGIO em 12/02/2021 23:59.
10/02/2021 12:30

Juntada de réplica
19/01/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:23

Juntada de Contestação
13/10/2020 19:57

Juntada de documento comprobatório
22/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 00:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 18:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
09/09/2020 18:08

Juntada de Informação de Prevenção.
09/09/2020 01:21

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2020 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039343-72.2024.4.01.3300

Marilene Candido da Silva

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Evanio Mascarenhas Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1012749-72.2025.4.01.3304

Gilberto Ribeiro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1042729-67.2025.4.01.3400

Isaias Vieira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1041958-89.2025.4.01.3400

Maria do Socorro Silva de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1084528-07.2022.4.01.3300

Ingrid Coelho Nuno

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 14:13

Exibir Processo