TRF1 - 0023591-50.1996.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0023591-50.1996.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que informe se houve a abertura de inventário, se há bens a inventariar e se existem outros herdeiros, conforme ID 2173139959.
Após, retornem-se os autos à União.
Brasília, 19 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF -
18/08/2022 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
18/08/2022 14:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/08/2022 17:45
Juntada de petição intercorrente
-
06/03/2020 13:10
Processo suspenso ou sobrestado
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROSA NETO em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de PAULO TEIXEIRA BRAGA em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS BARROS em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA LOPES em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PORTILHO em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de AVELINO BATISTA LEITE NETO em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PORTILHO em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de ELOISA MEIRELES SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GALVAO DE SOUZA em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:56
Decorrido prazo de CELSO VIEIRA DA ROCHA em 05/03/2020 23:59:59.
-
20/01/2020 10:15
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2019 08:04
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2019 08:04
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2019 08:04
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2019 08:04
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2019 08:03
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2019 08:03
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2019 16:04
PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE
-
07/10/2019 12:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/12/2017 16:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
09/11/2017 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/11/2017 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 8/11/2017
-
24/10/2017 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/10/2017 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2017 13:13
Conclusos para despacho
-
21/08/2017 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/11/2015 14:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/10/2015 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
21/10/2015 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 23/10/2015
-
28/09/2015 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/09/2015 16:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/09/2015 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/09/2015 09:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/09/2015 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
08/09/2015 13:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/06/2015 13:07
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
26/06/2015 13:07
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
24/02/2015 14:16
BAIXA ARQUIVADOS - ARQUIVADO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
31/01/2013 16:09
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR DECISÃO DE AGRAVO
-
02/07/2012 20:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/07/2012 20:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/06/2012 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
19/06/2012 17:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
-
19/06/2012 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
15/06/2012 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 19/6/2012
-
11/06/2012 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/06/2012 19:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/03/2012 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/03/2012 18:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/03/2012 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2012 18:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/02/2012 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
17/02/2012 16:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ POLLYANNA NASCIMENTO
-
16/02/2012 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
13/02/2012 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 16/2/2012
-
10/02/2012 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/02/2012 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/02/2012 16:07
Conclusos para despacho
-
09/12/2011 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/11/2011 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
09/11/2011 11:04
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
-
08/11/2011 14:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/09/2011 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/09/2011 12:57
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/06/2011 14:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/06/2011 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/2011 14:55
Conclusos para despacho
-
01/06/2011 14:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/05/2011 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2011 15:18
Conclusos para decisão
-
01/02/2011 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
07/12/2010 18:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQUER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA
-
07/12/2010 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO
-
07/12/2010 18:51
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
03/02/2000 16:11
BAIXA ARQUIVADOS - GUIA N. 001/2000
-
16/12/1999 11:48
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
09/12/1999 18:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/12/1999 17:08
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2A.)
-
29/11/1999 15:02
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - COM PETICAO
-
22/11/1999 13:54
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/11/1999 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/11/1999 12:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/11/1999 14:40
Conclusos para despacho
-
20/10/1999 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/10/1999 17:49
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
19/10/1999 17:49
RECEBIDOS DO TRF
-
18/12/1997 15:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO 018/97
-
18/12/1997 13:19
RECURSO RECURSO OFICIO / DUPLO GRAU OBRIGATORIO: ORDENADA REMESSA TRF/ STJ (ART.
-
18/12/1997 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/1997 17:36
Conclusos para despacho
-
21/11/1997 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/11/1997 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA DE 181197
-
05/11/1997 17:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
03/11/1997 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/10/1997 17:23
Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - EXPEDIENTE DO DIA 27.10.97
-
23/10/1997 13:52
Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA - MANDADO DE SEGURANCA
-
23/10/1997 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/10/1997 15:16
Conclusos para despacho
-
29/09/1997 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/09/1997 12:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/09/1997 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/09/1997 18:01
Intimação SENTENCA PUBLICADA IMPRENSA
-
10/09/1997 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA DE 100997
-
08/09/1997 11:28
CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/09/1997 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
27/08/1997 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/08/1997 12:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/07/1997 17:43
Intimação SENTENCA PUBLICADA IMPRENSA
-
17/07/1997 17:33
Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA - EXPEDIENTE DO DIA 17.07.97
-
16/07/1997 15:34
Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA - MS
-
30/06/1997 13:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO - OFICIO
-
22/05/1997 18:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
21/05/1997 14:22
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO
-
29/04/1997 16:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/04/1997 18:37
Conclusos para despacho
-
22/04/1997 14:56
CONCLUSO COM PETICAO
-
18/04/1997 15:22
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
06/02/1997 13:57
REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO
-
20/01/1997 14:13
AGUARDANDO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE AGRAVO
-
15/01/1997 16:50
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 15.01.97
-
14/01/1997 16:16
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO
-
09/01/1997 13:20
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
03/12/1996 18:44
DISTRIBUIDOS AO OFICIAL
-
02/12/1996 15:06
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
-
02/12/1996 14:33
Conclusos para despacho
-
27/11/1996 17:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/1996
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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