25/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 05:05

Decorrido prazo de ADEMAR CERQUEIRA XAVIER em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 13:54

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 13:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ADEMAR CERQUEIRA XAVIER em 25/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1035339-77.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMAR CERQUEIRA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/05/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 08:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:41

Homologada a Transação
17/05/2025 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 18:52

Juntada de contestação
17/03/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/12/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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