04/08/2025 07:31

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:09

Processo Desarquivado
23/07/2025 14:59

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 14:47

Juntada de manifestação
01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:09

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020274-33.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA - BA65387 e VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM - BA37501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 08:35

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:43

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:09

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a J. S. S. - CPF: *93.***.*03-31 (AUTOR)
27/02/2025 12:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA SANTIAGO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:03

Juntada de contestação
17/02/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:06

Juntada de laudo pericial
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA SANTIAGO em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
11/12/2024 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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