TRF1 - 1011633-59.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ: 14.942.478/0001-45

Advogados

VENUS MARA SOARES DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: VENUS MARA SOARES DA SILVA - MT8677-A O processo nº 1011633-59.2019.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 27/01/2022 18:51

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 18:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2022 18:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2019 19:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/08/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 08:45

    Juntada de contrarrazões

  • 03/07/2019 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2019 09:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2019 20:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/06/2019 19:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2019 11:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/06/2019 05:43

    Decorrido prazo de TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2019 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2019 18:26

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 17:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/04/2019 10:42

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 22/04/2019 10:42

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 10:42

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/04/2019 10:42

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 22/04/2019 09:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/04/2019 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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