TRF1 - 1001064-48.2024.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:51
Decorrido prazo de MARTINA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
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29/08/2025 01:36
Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 17:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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27/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:39
Juntada de Certidão
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27/08/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:39
Juntada de Certidão
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27/08/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 08:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 09:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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14/07/2025 09:58
Juntada de Certidão
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09/07/2025 01:41
Decorrido prazo de MARTINA MARIA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:58
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001064-48.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARTINA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LARISSA FERREIRA BARROS - PI19095, JULIANA GONCALVES NUNES LEAL - PI18837 e LINARA CORDEIRO SILVA - PI19621 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Picos, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:56
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/06/2025 15:56
Expedição de Documento RPV.
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23/06/2025 12:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/06/2025 12:30
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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05/06/2025 00:43
Decorrido prazo de MARTINA MARIA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
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20/05/2025 20:54
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001064-48.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARTINA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LARISSA FERREIRA BARROS - PI19095, JULIANA GONCALVES NUNES LEAL - PI18837 e LINARA CORDEIRO SILVA - PI19621 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARTINA MARIA DA SILVA LINARA CORDEIRO SILVA - (OAB: PI19621) JULIANA GONCALVES NUNES LEAL - (OAB: PI18837) ANA LARISSA FERREIRA BARROS - (OAB: PI19095) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PICOS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI -
16/05/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 15:04
Juntada de Informações prestadas
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02/12/2024 13:47
Juntada de Informações prestadas
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31/10/2024 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
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11/10/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 12:42
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
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07/10/2024 12:42
Julgado procedente o pedido
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27/09/2024 10:56
Juntada de Certidão
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18/09/2024 11:17
Juntada de Ata de audiência
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28/08/2024 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:41
Decorrido prazo de MARTINA MARIA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
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16/08/2024 10:27
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
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16/08/2024 10:08
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 13:33
Juntada de contestação
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11/04/2024 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 10:42
Juntada de emenda à inicial
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14/03/2024 17:32
Juntada de Certidão
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14/03/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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29/02/2024 15:36
Juntada de Informação de Prevenção
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15/02/2024 09:51
Juntada de documentos diversos
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08/02/2024 14:49
Recebido pelo Distribuidor
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08/02/2024 14:49
Juntada de Certidão
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08/02/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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