TRF1 - 0001297-18.2007.4.01.3400

14/01/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/01/2022 12:18

Juntada de Informação

14/01/2022 12:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

05/11/2021 01:06

Decorrido prazo de IARA SIQUEIRA PASSOS SILVA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PASSOS BALTAZAR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:05

Decorrido prazo de EDNEA SIQUEIRA PASSOS DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA SIQUEIRA PASSOS LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:02

Decorrido prazo de ARACI PASSOS EVANGELISTA em 04/11/2021 23:59.

14/10/2021 18:14

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021 00:14

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021 00:14

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021 00:14

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021 00:14

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021 00:14

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

06/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 14:25

Recurso Especial não admitido

20/05/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2021 23:59.

18/05/2021 01:02

Decorrido prazo de EDNEA SIQUEIRA PASSOS DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 01:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA SIQUEIRA PASSOS LIMA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 01:02

Decorrido prazo de ARACI PASSOS EVANGELISTA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PASSOS BALTAZAR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:25

Decorrido prazo de IARA SIQUEIRA PASSOS SILVA em 17/05/2021 23:59.

30/03/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 00:00

Intimação

27/03/2021 22:36

Conclusos para decisão

27/03/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 22:16

Juntada de Certidão de processo migrado

05/02/2021 22:15

Juntada de volume

05/02/2021 22:15

Juntada de volume

29/01/2021 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/01/2021 11:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/01/2021 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/01/2021 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/01/2021 15:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/12/2020 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901201 PETIÇÃO

01/12/2020 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

24/11/2020 09:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/03/2020 18:06

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

13/03/2020 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877352 CONTRA-RAZOES

13/03/2020 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/03/2020 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

03/03/2020 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871637 RECURSO ESPECIAL

02/03/2020 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870526 RECURSO ESPECIAL

03/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/01/2020 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2020. Nº de folhas do processo: 189. Destino: D-07

12/12/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

03/12/2019 18:58

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

22/11/2019 15:56

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

22/11/2019 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

22/11/2019 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

22/11/2019 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/11/2019 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

20/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

06/11/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

23/10/2019 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES(PAUTA DE 06.11.2019)

17/10/2019 18:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2019

17/10/2019 17:55

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

16/10/2019 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 06.11.2019

14/10/2019 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA 06.11.2019

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

29/07/2013 16:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/07/2013 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

16/07/2013 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2012 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

04/10/2012 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

19/03/2010 15:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/06/2009 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

04/06/2009 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

02/11/2008 06:26

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

15/08/2008 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

13/08/2008 19:45

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF

13/08/2008 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2055179 PETIÇÃO

13/08/2008 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/08/2008 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/08/2008 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES