STJ - 0040559-14.2003.4.01.3400

14/04/2025 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2025 12:25

Transitado em Julgado em 14/04/2025

25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250392/2025

25/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 250392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1134187/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134187 - EDcl no AgInt no AREsp 1908000 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1908000/DF

10/03/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1908000/DF

17/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28223/2025

17/01/2025 08:59

Protocolizada Petição 28223/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1134187/2024 -

20/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1134187/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1134187/2024

19/12/2024 15:58

Protocolizada Petição 1134187/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

12/12/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109330/2024

12/12/2024 20:56

Protocolizada Petição 1109330/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 728609/2024 - AgInt

11/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728609 - AgInt no AREsp 1908000 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00728609/2024 - AgInt no AREsp 1908000/DF

28/11/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728609/2024 - AgInt no AREsp 1908000/DF

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 728609/2024 (AGRAVO INTERNO), d

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728609/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728609/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 728609/2024

26/08/2024 15:15

Protocolizada Petição 728609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647065/2024

05/08/2024 18:08

Protocolizada Petição 647065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Conhecido o recurso de MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA e não-provido

09/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 06:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 05:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 06:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/05/2021 05:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS