TRF1 - 0003219-02.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PABLO MAGALHAES CHACEL

CPF *00.***.*92-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003219-02.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO PABLO MAGALHAES CHACEL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088 Destinatários: PEDRO PABLO MAGALHAES CHACEL ANISIO BATISTA MADUREIRA - (OAB: DF8088) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

  • 14/10/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de PEDRO PABLO MAGALHAES CHACEL em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

  • 19/07/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/07/2022 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2022 17:57

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2019 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2019 18:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2017 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2017 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 17:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2016 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2016 19:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 15:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/05/2014 16:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2012 11:34

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 14/05/2012 12:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2011 12:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2011 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2011 09:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/09/2010 20:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2010 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2010 14:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2010 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2010 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/05/2010 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2010 16:57

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2009 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 07:35

    OFICIO EXPEDIDO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/01/2009 07:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 15:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 44

  • 28/10/2008 15:15

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 15:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2008 17:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 06/05/2008 17:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/04/2008 10:11

    OFICIO EXPEDIDO - AG. PRAZO - MAIO 2008

  • 06/03/2008 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 03/03/2008 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 07/02/2008 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 12:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2007 12:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2007 14:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2007 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2007 15:09

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2007 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 02/07/2007 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/06/2007 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/06/2007 08:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2007 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2007 17:38

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2007 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2007 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/05/2007 13:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/04/2007 13:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/04/2007 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2007 15:25

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2007 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/02/2007 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 16/01/2007 08:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA

  • 16/01/2007 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2007 08:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2006 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2006 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/07/2006 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/07/2006 12:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - pfn

  • 13/07/2006 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2006 17:44

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2006 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 30/06/2006 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 29/06/2006 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/03/2006 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2006 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2006 14:53

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2005 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/11/2005 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2005 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2005 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2005 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2005 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/06/2005 16:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2005 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/06/2005 15:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST. ADIANO

  • 22/06/2005 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2005 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2005 08:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2005 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2005 11:42

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2005 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/10/2004 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 09:49

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 17/09/2004 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2004 15:16

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2004 15:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2004 10:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2004 13:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2004 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2004 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 08/06/2004 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2004 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2004 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2004 15:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2004 09:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2004 11:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2004 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2004 16:31

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2004 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 26/02/2004 13:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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