TRF1 - 0003189-86.2013.4.01.3905

02/10/2022 11:54

Juntada de contrarrazões

29/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 00:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE FREITAS em 23/08/2022 23:59.

23/08/2022 10:13

Juntada de manifestação

10/08/2022 00:49

Decorrido prazo de IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS em 09/08/2022 23:59.

09/08/2022 23:53

Juntada de apelação

19/07/2022 16:32

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022 16:32

Juntada de Certidão

19/07/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022 16:32

Julgado improcedente o pedido

03/05/2022 11:48

Juntada de manifestação

28/04/2022 00:50

Decorrido prazo de IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS em 27/04/2022 23:59.

27/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE FREITAS em 26/04/2022 23:59.

30/03/2022 08:30

Conclusos para julgamento

29/03/2022 19:16

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022 19:16

Juntada de Certidão

29/03/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 19:16

Proferida decisão interlocutória

23/11/2021 16:15

Conclusos para decisão

23/11/2021 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021 21:49

Juntada de manifestação

03/08/2021 01:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE FREITAS em 02/08/2021 23:59.

08/07/2021 14:39

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 15:26

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 15:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/02/2021 13:28

Conclusos para julgamento

19/02/2021 13:26

Juntada de Certidão

12/11/2020 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 01:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE FREITAS em 11/11/2020 23:59:59.

26/10/2020 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/09/2020 12:54

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 09:48

Juntada de Certidão de processo migrado

15/09/2020 09:47

Juntada de volume

06/08/2020 09:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/08/2020 09:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/08/2020 09:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/08/2020 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2019 14:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/06/2019 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018 17:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

16/08/2018 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018 13:51

CARGA: RETIRADOS MPF

18/07/2018 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/07/2018 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2018 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018 13:50

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2018 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2018 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 77 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 02/05/2018

01/05/2018 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/04/2018 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2018 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2017 11:19

Conclusos para decisão

01/08/2017 11:14

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDA COM A ACP N 6466-30.2010.4.01.3901

01/08/2017 11:13

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

15/05/2017 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/05/2017 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2017 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2017 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2017 12:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/01/2017 12:41

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - REUNIR AOS AUTOS DE Nº 6466-30.2010.4.01.3901

25/01/2017 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 13 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 25/01/2017

24/01/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

24/01/2017 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2017 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016 19:35

Conclusos para despacho

03/06/2016 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

14/04/2016 14:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA ORDENADA - INCRA, CONFORME FL.784.

29/02/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016 14:25

CARGA: RETIRADOS MPF

19/02/2016 14:25

REMESSA ORDENADA: MPF

19/02/2016 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO EM AGRAVO

19/02/2016 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/12/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 41017 - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/11/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°209, ANO VII, DE 09/11/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 10/11/2015.

06/11/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/11/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2015 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2015 16:17

Conclusos para decisão

17/08/2015 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TRF1 INFORMA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

17/08/2015 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE FREITAS OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/08/2015 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INCRA TOMOU CIÊNCIA EM 11/08/2015

15/08/2015 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2015 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

08/07/2015 12:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FLS.674/678.

08/07/2015 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°127, ANO VII, DE 08/07/2015, QUE CIRCULOU NO DIA09/07/2015.

07/07/2015 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/07/2015 08:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR REVOGADA

02/07/2015 15:28

Conclusos para decisão

02/07/2015 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 36042/2015 DE FLS. 669-671

30/06/2015 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2015 12:21

CARGA: RETIRADOS PGF

10/06/2015 16:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FLS.663/664.

10/06/2015 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº 34982/2015, DE FLS.666/667.

27/05/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°94, ANO VII, DE 21/05/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 22/05/2015.

25/05/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 26

19/05/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 25

12/05/2015 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCLUSAO 9. Ante o exposto, RECONHEÇO a existência de erro material ocasionador da prolação da sentença extintiva às fls. 657/659, de que modo REVOGO indigitada a decisão, impondo-se sua correção na anulação

11/05/2015 20:07

Conclusos para decisão

27/04/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/04/2015 10:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

06/03/2015 16:57

Conclusos para decisão

06/03/2015 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF

04/02/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/02/2015 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 30456 - RAZOES FINAIS

09/01/2015 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/12/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°234, ANO VI, DE 02/12/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 03/12/2014

01/12/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 54

25/11/2014 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2014 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2014 12:25

Conclusos para despacho

24/09/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO SIMPLES - PROTOCOLO 28030/2014 DE FL. 297

24/09/2014 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROTOCOLO 27997/2014 DE FLS. 286 A 295

24/09/2014 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO SIMPLES - PROT. 27051/2014 DE FLS. 283 A 284

18/09/2014 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS AO INCRA EM 18.08.2014.

05/08/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/07/2014 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°126, ANO V, DE 03/07/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 04/07/2014.

02/07/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 13

27/06/2014 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE FL.280.

18/06/2014 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

15/04/2014 16:08

Conclusos para decisão

15/04/2014 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO MPF DE FL.250. - PROTOCOLO Nº23751/2014.

15/04/2014 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO DO TRF1 - PROTOCOLO Nº23185/2014, DE FLS.243/248.

15/04/2014 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DEAÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE PROTOCOLO Nº23178/2014, DE FLS.235/241.

10/04/2014 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS EM CARGA AO MPF EM 21.03.2014

21/03/2014 12:18

REMESSA ORDENADA: MPF - CONFORME DESPACHO DE FL.143.

20/03/2014 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) JUNTADA DE PETIÇÃO N 22752 - ALEGAÇÕES FINAIS INCRA - FLS 198/234.

20/03/2014 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO N 22742 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS 179/196.

20/03/2014 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO N 22738 - MANIFESTAÇÃO INCRA - FLS 176/177.

20/03/2014 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO N 22740 - CONTESTAÇÃO - FLS 144/174.

18/03/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - O INCRA FOI INTIMADO/CITADO DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 24/02/2014.

18/03/2014 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS NO BALCÃO DO ATENDIMENTO PELO SR. EMIVALDO AMÂNCIO DE SOUSA, FUNCIONÁRIO DO INCRA, HABILITADO PELO DR. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO

19/02/2014 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVELIA DECRETADA - INCRA NÃO COMPARECE EM AUDIÊNCIA - PROCEDER A JUNTADA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO S AUTOS Nº 2003.35.00008471-1 - RESPONSABILIDADE DO AUTOR. INICIA-SE PRAZO PARA JUNTADA E ALEGAÇÕES FINAIS

19/02/2014 12:45

Conclusos para decisão

19/02/2014 09:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/02/2014 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 31, ANO V, DE 12/02/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 13/02/2014.

11/02/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 166

10/02/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE FL.141.

10/02/2014 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2014 11:35

Conclusos para decisão

10/02/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PROTOCOLO Nº21851/2014, DE FLS.127/139.

28/01/2014 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF

10/01/2014 09:58

REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA CONFORME DECISÃO DE FLS.110/112.

08/01/2014 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 06, ANO V, DE 08/12/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 09/12/2014.

07/01/2014 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 150

19/12/2013 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE FL.110/112.

19/12/2013 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADADE DECISÃO DO TRF1 - PROTOCOLO Nº19016/2013, DE FLS.115/125.

19/12/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - O INCRA FOI CITADO/INTIMADO DA SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO EM 14..11.2013

19/12/2013 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF (INCRA) PARA FINS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EM 04/11/2013

30/10/2013 14:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2013 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

22/10/2013 10:37

Conclusos para decisão- APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME FLS.96/108.

17/10/2013 10:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO N° 17406. O INCRA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

15/10/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A PGF (INCRA) FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 09.09.2013

15/10/2013 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS EM CARGA À PGF (INCRA) EM 02.09.2013

27/08/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O INCRA. URGENTE.

27/08/2013 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2013 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 166, ANO V, DE 27/08/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 28/08/2013.

26/08/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 96

26/08/2013 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/08/2013 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013 11:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2013 11:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISAO DE FL. 92.

26/08/2013 10:23

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/07/2013 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A DEMEANDA. DEFERIDA TUTELA ANTECIPADA

08/07/2013 16:06

Conclusos para decisão

08/07/2013 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 08/07/2013.

08/07/2013 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2013 15:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA