15/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS Advogado do(a) AGRAVADO: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE16744-A O processo nº 1013430-60.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
31/01/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/01/2025 18:25

Juntada de Informação
13/02/2023 19:57

Juntada de contrarrazões
11/02/2023 02:25

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 10/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:08

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/09/2022 23:59.
11/08/2022 11:47

Juntada de apelação
13/07/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 10:34

Denegada a Segurança a HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
24/03/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 01:35

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:01

Conclusos para julgamento
04/02/2022 09:09

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP em 03/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:47

Juntada de manifestação
19/01/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 11:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/01/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2022 15:21

Expedição de Mandado.
07/01/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 19:58

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 19:58

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2021 17:48

Conclusos para decisão
25/11/2021 17:48

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/11/2021 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2021 16:44

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003569-79.2023.4.01.3602

Jose Marcio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Renan de Freitas Ferri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1021494-94.2023.4.01.3600

Renan de Cerqueira Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1021494-94.2023.4.01.3600

Renan de Cerqueira Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1008063-49.2025.4.01.3300

Edmundo dos Anjos Loreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Allan Habib Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1011838-82.2024.4.01.3308

Luciene Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Pereira Braz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 14:31

Exibir Processo