03/09/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:06

Decorrido prazo de JACKMILE NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:01

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 09:35

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JACKMILE NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:06

Decorrido prazo de JACKMILE NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:26

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 08:36

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1034886-06.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: JACKMILE NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a JACKMILE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*42-69 (AUTOR)
14/05/2025 18:53

Homologada a Transação
06/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:58

Juntada de contestação
09/10/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/10/2024 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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