03/09/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:00

Juntada de manifestação
26/08/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 12:24

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 16:58

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:43

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 15:29

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:36

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1005438-51.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: PAMELLA CARDOSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 18:58

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 18:58

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a PAMELLA CARDOSO DA SILVA - CPF: *06.***.*59-89 (AUTOR)
14/05/2025 18:58

Homologada a Transação
06/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 18:03

Juntada de contestação
17/02/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
12/02/2025 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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