03/09/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 09:57

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 14:59

Juntada de alegações/razões finais
22/07/2025 01:29

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:27

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:00

Juntada de alegações/razões finais
02/06/2025 20:58

Juntada de alegações/razões finais
21/05/2025 14:59

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 08:37

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1029628-15.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: MARIA EUNICE SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 19:08

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:08

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EUNICE SANTOS DE SOUZA - CPF: *12.***.*11-25 (AUTOR)
14/05/2025 19:08

Homologada a Transação
06/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:09

Juntada de contestação
18/09/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 05:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
26/08/2024 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/08/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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