TRF1 - 0006496-59.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*60-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 16:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/06/2021 12:23

    Juntada de Informação

  • 24/06/2021 12:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/05/2021 16:03

    Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 25/03/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006496-59.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006496-59.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/03/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 19:25

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 19:23

    Juntada de volume

  • 22/01/2021 11:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/01/2021 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2020 21:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/11/2019 15:31

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/11/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 11:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 20:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 20:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/12/2017 14:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 05/12/2017 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337581 SUBSTABELECIMENTO

  • 07/11/2017 16:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2017 09:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/10/2017 09:39

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 05/10/2017 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/10/2017 09:00

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 08/09/2017 17:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/09/2017 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2017 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2017 10:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2017 15:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/07/2017 15:52

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 18/07/2017 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2017 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/04/2017 18:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/04/2017 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2017 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2017 09:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4171642 CONTRA-RAZOES

  • 27/03/2017 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/03/2017 15:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 22/03/2017 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 14/02/2017 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/02/2017 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/02/2017 11:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/01/2017 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115033 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 20/01/2017 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/11/2016 07:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/10/2016 18:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/10/2016 10:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 19/10/2016 13:15

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2016. Nº de folhas do processo: 166

  • 10/10/2016 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/10/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 28/09/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/09/2016 09:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/09/2016 07:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2016

  • 06/09/2016 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2016 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/09/2016 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/09/2016 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3992659 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 12/08/2016 17:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/08/2016 10:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 08/08/2016 12:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/08/2016 10:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/07/2016 10:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952558 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/06/2016 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/06/2016 15:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/06/2016 09:12

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/05/2016 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/05/2016 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 25/05/2016 07:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2016. Nº de folhas do processo: 144

  • 06/05/2016 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/05/2016 15:26

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 20/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2016 08:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/04/2016 07:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/12/2014 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 17/11/2014 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 25/03/2011 09:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/03/2011 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 23/03/2011 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 22/03/2011 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2011

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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