24/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA/GERENTE EXECUTIVO - INSS AGENCIA TEIXEIRA DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:38

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
16/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009695-08.2024.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUES - BA62530 e LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUSA - BA54048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança individual visando à emissão de ordem para prosseguimento e conclusão de processo administrativo de concessão de benefício previdenciário.

As partes informaram a conclusão do processo administrativo (ids. 2176517683 e 2178404851). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que o objeto da impetração era a análise do pedido administrativo, não resta opção senão extinguir o feito, por perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas, porquanto concedo à impetrante a gratuidade judiciária (art. 4º, II, da Lei 9.289/96).

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. documento assinado digitalmente Juiz Federal
14/05/2025 19:15

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 11:03

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA/GERENTE EXECUTIVO - INSS AGENCIA TEIXEIRA DE FREITAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA/GERENTE EXECUTIVO - INSS AGENCIA TEIXEIRA DE FREITAS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 22:14

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2025 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RODRIGUES NETO - CPF: *02.***.*65-41 (IMPETRANTE)
09/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
06/12/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 20:47

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 20:47

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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