TRF1 - 1015812-61.2024.4.01.4300
1ª instância - 3ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:10
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 14:09
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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04/06/2025 00:40
Decorrido prazo de ESLEY RIBEIRO DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
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16/05/2025 08:48
Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
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16/05/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1015812-61.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESLEY RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KLEIBE PEREIRA MAGALHAES - TO8088 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"
I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação.
Não houve citação.
Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Não incidem ônus sucumbenciais.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.
Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal assinante -
14/05/2025 22:53
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2025 22:53
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 22:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 22:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/05/2025 22:53
Concedida a gratuidade da justiça a ESLEY RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *31.***.*26-59 (AUTOR)
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14/05/2025 22:53
Extinto o processo por desistência
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12/05/2025 16:23
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 08:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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08/05/2025 14:40
Juntada de documentos diversos
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21/03/2025 11:59
Perícia agendada
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26/02/2025 10:49
Juntada de pedido de desistência da ação
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25/02/2025 00:45
Decorrido prazo de ESLEY RIBEIRO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 12:15
Juntada de ato ordinatório
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24/02/2025 09:44
Juntada de documentos diversos
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20/02/2025 10:50
Perícia agendada
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19/02/2025 01:03
Decorrido prazo de ESLEY RIBEIRO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
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06/02/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:20
Juntada de ato ordinatório
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27/01/2025 08:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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24/01/2025 17:08
Processo devolvido à Secretaria
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24/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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24/01/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2025 17:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/01/2025 12:07
Conclusos para decisão
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20/12/2024 14:45
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 14:45
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 14:45
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 14:45
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 14:45
Juntada de dossiê - prevjud
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19/12/2024 13:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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19/12/2024 13:05
Juntada de Informação de Prevenção
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19/12/2024 12:31
Recebido pelo Distribuidor
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19/12/2024 12:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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