10/06/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
21/05/2025 11:02

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:48

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
16/05/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009108-32.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO COSTA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS - TO11.467, CRISTIAN TRINDADE RIBAS - TO9607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação, conforme petição de ID 2177690139.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
14/05/2025 22:59

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 22:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 22:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 22:59

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO COSTA SOUSA - CPF: *30.***.*39-91 (AUTOR)
14/05/2025 22:59

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
13/05/2025 10:45

Juntada de documentos diversos
26/03/2025 14:26

Perícia agendada
20/03/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:11

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 13:52

Juntada de documentos diversos
02/12/2024 11:58

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
29/11/2024 10:37

Perícia agendada
25/11/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:00

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 09:16

Recebidos os autos
16/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/09/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/07/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
17/07/2024 15:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 14:44

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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