TRF1 - 1003488-05.2025.4.01.4300
1ª instância - 3ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:00
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 17:59
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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29/05/2025 14:35
Juntada de manifestação
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16/05/2025 08:48
Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
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16/05/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003488-05.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DA CONCEICAO ALVES Advogado do(a) AUTOR: PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO - TO9440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"
I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação.
Não houve citação.
Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Não incidem ônus sucumbenciais.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.
Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal assinante -
14/05/2025 23:00
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2025 23:00
Juntada de Certidão
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14/05/2025 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 22:59
Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO DA CONCEICAO ALVES - CPF: *90.***.*95-00 (AUTOR)
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14/05/2025 22:59
Extinto o processo por desistência
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14/05/2025 21:19
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 17:26
Juntada de manifestação
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08/04/2025 19:50
Juntada de Certidão
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08/04/2025 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 12:53
Juntada de dossiê - prevjud
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25/03/2025 12:52
Juntada de dossiê - prevjud
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25/03/2025 12:52
Juntada de dossiê - prevjud
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25/03/2025 12:52
Juntada de dossiê - prevjud
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25/03/2025 12:52
Juntada de dossiê - prevjud
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25/03/2025 12:52
Juntada de dossiê - prevjud
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24/03/2025 11:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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24/03/2025 11:21
Juntada de Informação de Prevenção
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22/03/2025 11:00
Recebido pelo Distribuidor
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22/03/2025 11:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/03/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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