30/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:47

Decorrido prazo de AURELINO LUIZ MACEDO NETO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:27

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de AURELINO LUIZ MACEDO NETO em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013510-31.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURELINO LUIZ MACEDO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CARINA AGUIAR MARTINS - BA27872 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AURELINO LUIZ MACEDO NETO ANA CARINA AGUIAR MARTINS - (OAB: BA27872) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/05/2025 10:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:07

Juntada de Cálculos judiciais
19/05/2025 17:25

Juntada de comprovante (outros)
19/05/2025 17:10

Juntada de comprovante (outros)
19/05/2025 17:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de AURELINO LUIZ MACEDO NETO em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 10:14

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:14

Homologada a Transação
26/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento
26/03/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:28

Juntada de manifestação
24/03/2025 19:52

Juntada de manifestação
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de AURELINO LUIZ MACEDO NETO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 12:01

Juntada de laudo de perícia médica
06/11/2024 00:06

Decorrido prazo de AURELINO LUIZ MACEDO NETO em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:33

Juntada de comprovante (outros)
09/09/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 10:04

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:33

Juntada de emenda à inicial
27/08/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/08/2024 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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