30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012545-53.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054 e YAN OLIVEIRA BATISTA - BA76598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 20:31

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 16:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
02/06/2025 06:34

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012545-53.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054 e YAN OLIVEIRA BATISTA - BA76598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS YAN OLIVEIRA BATISTA - (OAB: BA76598) ISLAY OLIVEIRA BATISTA - (OAB: BA40054) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/05/2025 10:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:10

Juntada de Cálculos judiciais
02/04/2025 10:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 11:54

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:54

Homologada a Transação
13/01/2025 09:55

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:02

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 16:48

Juntada de manifestação
30/10/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:20

Juntada de laudo pericial
19/08/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 06:10

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:10

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:10

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
02/08/2024 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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