TRF1 - 1013194-66.2024.4.01.3000
1ª instância - 4ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013194-66.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELEN SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA RIBEIRO SALLA - RO9149 e LENIR BERTO RIBEIRO - RO5584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que há casos em que se reconhece trabalho rural antes mesmo dos 16 anos de idade e tendo em conta que a autora completou a maioridade no dia 27/03/2025, cumpram-se os termos da decisão de ID 2170205860, designando perícia médica a ser realizada na parte autora.
Caso a conclusão do exame médico pericial seja igual à obtida pela perícia realizada na via administrativa, abra-se vista à parte autora para manifestação (Art. 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91).
Em caso contrário, cite-se.
RIO BRANCO, 14 de maio de 2025. -
10/12/2024 16:23
Recebido pelo Distribuidor
-
10/12/2024 16:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/12/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012634-76.2024.4.01.3307
Carlos Basilio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jesulino Jose Bezerra Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2024 15:58
Processo nº 1030414-66.2023.4.01.3500
Creuza Benedita da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Divino Donizetti Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2024 12:08
Processo nº 1066708-34.2020.4.01.3400
Adelia Jani de Assis Moraes
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Alessandro Medeiros
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2024 12:43
Processo nº 1011744-25.2023.4.01.3000
Maria Marnilda dos Santos Bandeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 18:54
Processo nº 1014961-91.2024.4.01.3307
Zilda de Souza Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natila Rafaela de Souza Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2024 19:49